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Decisão obtida pela Defensoria Pública e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a seguir pagando R$ 10 mil por mês a parentes de dez mortos e três feridos

Na primeira sessão por videoconferência da história da Corte, os ministros foram unânimes na decisão

Oposição reclama de recuo,mas admite que fórmula atende governadores; lideranças governistas pedem uso exclusivo dos recursos no combate aos efeitos do coronavírus

Texto negociado com governadores e Fazenda compensa queda de receita prevista de maio a setembro, da ordem de 30%, e financia combate à pandemia da Covid-19

STF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MP

Decreto amplia período de distanciamento social e mantém critérios para restrição de circulação e de serviços não essenciais

Suspeita é de que Mica tenha se enforcado com um lençol na penitenciária

Cidade do Rio de Janeiro concentra o maior número de casos confirmados

Especialista em direito eleitoral explica a candidatos e eleitores as nuances do pleito deste ano

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia