05/06/2023 08:22:16 Política Educação Ambiental Alerj promove mês de conscientização sobre o meio ambienteProgramação começa nesta segunda-feira (05), Dia Mundial do Meio AmbienteLer matéria
04/06/2023 19:54:35 País Desmaio e desorientação Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no RioMedida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de MoraesLer matéria
04/06/2023 07:00:00 Política Proteção social Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças ArmadasDe acordo com a lei, há aumento de alíquota de contribuição, redução no rol de dependentes e dificuldades no reconhecimento dos cursos realizadosLer matéria
04/06/2023 06:00:00 País Carro novo Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiênciaTexto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutoresLer matéria
03/06/2023 10:00:00 Saúde Audiência Pública Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde Deputado diz que o projeto tem o objetivo uma garantia adequada de assistência à saúde para os consumidores, em especial às pessoas com deficiênciaLer matéria
03/06/2023 09:00:00 País Educação inclusiva Câmara debate a garantia e a implementação da educação inclusivaDeputada diz ser fundamental que as escolas estejam preparadas para oferecer o atendimento educacional especializado e as tecnologias assistivas necessáriasLer matéria
03/06/2023 06:00:00 Saúde Violência Comissão Especial debate a atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétricaDeputada diz que se trata de agressão grave à mulher em estado de fragilização extrema, no momento em que procura acolhimento para dar à luz um filhoLer matéria
02/06/2023 10:00:00 Política Direito Autoral Comissão vai debater necessidade de atualizações na Lei de Direito AutoralDeputada diz que milhares de músicos não recebem direito conexo e nem constam no cadastro utilizado pelo EcadLer matéria
02/06/2023 09:00:00 Política Mudanças na versão original Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha VidaUma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programaLer matéria
02/06/2023 08:00:00 Comportamento Conflitos agrários Conflitos por terra são a principal causa de morte entre os defensores dos direitos humanosParticipantes de seminário na Câmara defenderam política de estado que proteja esse grupoLer matéria