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As empresas terão de disponibilizar, em local visível de seu portal na internet, as informações sobre recalls de produtos pelo prazo mínimo de 5 anos.

Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos

Prazo vai até o dia 31 de julho

O marco dos primeiros seis meses faz parte da evolução do Plano de Diretrizes e Iniciativas Prioritárias

Novas medidas foram estabelecidas visando também aumentar a segurança para os proprietários de veículos

Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Sexta edição do C+C=O ocorre Courtyard by Marriott às 8h30

Trabalho divulgando constelações familiares na solução pacífica de conflitos e na revelação de dinâmicas ocultas do convívio social concorre a principal prêmio jurídico do País

Dispositivo está entre os 12 projetos com veto derrubados na sessão de quinta pela unanimidade dos 57 deputados presentes

Resultado de estudo será enviado ao interventor do Sistema BRT, em 30 dias