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Cerca de 16 deputados do PSL também devem deixar a legenda

Emenda Constitucional 80 prevê representação da Defensoria em todas as comarcas do Brasil e mobiliza Congresso do setor, no Rio, de 12 a 15 de novembro

Cerca de 30 peças, entre roupas e instrumentos musicais que perpassam pela história, cultura e ancestralidade das religiões de matrizes africanas irão compor a mostra

Parecer contrário destaca que projeto do PSL mantém cotas sociais, negando-os aos 'descendentes de negros escravizados, humilhados nos seus mais elementares direitos, sem reparação histórica ou pecuniária'

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Sem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhões

Frustração da receita, R$ 36 bilhões abaixo do previsto, reduziu repasse aos Estados para R$ 5,3 bilhões

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância