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Proposta inclui estados e municípios na Reforma da Previdência, mas deixa brecha para agentes de segurança terem sistema próprio de aposentadorias

Desafio agora passa a ser logístico e envolve revalidação dos ingressos já adquiridos para Santiago e alocação dos torcedores.

Drogas confiscadas são resultado de ações realizadas no 3º trimestre deste ano

Novas regras limitam exigência a sites da companhia, da Comissão de Valores Mobiliários e da bolsa onde for negociada

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Cantor passou 15 dias em coma e 33 dias internado em um hospital.

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

O evento ocorre no Crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju