03/12/2020 10:03:25 País Hora da verdade Congresso votará Orçamento da União direto no PlenárioSessão do dia 16 avalia vetos de Bolsonaro a Lei do Saneamento e Código de Trânsito, antes de definir Lei de Diretrizes OrçamentáriasLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
05/10/2020 22:00:16 País Conta de chegar Orçamento do ano que vem parte de déficit recorde, de R$ 233 bilhões Sob pressão do mercado pelo teto de gastos e do Planalto para bancar o Renda Cidadã, Congresso instala Comissão MistaLer matéria
08/09/2020 07:00:00 Política Retorno com cautela Câmara prepara volta de Comissões, por Sistema Remoto Com 25% nos Plenários, casa deve deliberar on line processo contra deputada Flordelis (PSD-RJ) e MP das MontadorasLer matéria
07/07/2020 13:54:48 Política Tic, Tac... Prazo para impeachment de Witzel será contado a partir de amanhã (8)Governador terá 10 sessões ordinárias da Alerj para apresentar defesaLer matéria
09/04/2020 21:24:18 Política Na conta da pandemia 'Orçamento de Guerra' agita SenadoAval para Banco Central comprar títulos privados é ponto mais questionado da emenda constitucional, pautada para segunda Ler matéria
04/04/2020 00:01:17 País Na conta da pandemia Câmara aprova 'orçamento de guerra' contra a Covid-19Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores Ler matéria
18/03/2020 10:03:37 Política Cavalo-de-pau Bolsonaro pede calamidade pública contra COVID-19, ante 'histeria'Atacados nos atos pró-governo de domingo, Câmara e Senado prometem tramitação rápida do pedido, que permite driblar meta fiscal, mas não tetos de gastos e de dívidaLer matéria
17/03/2020 22:00:33 Política Coronavírus Governo Federal vai solicitar ao Congresso Nacional o Estado de Calamidade Pública Rodrigo Maia disse, em entrevista, que apoia medida de BolsonaroLer matéria
