14/11/2019 23:05:05 Economia Tributo na origem Alerj recorre a Supremo para Rio cobrar ICMS no petróleoMaior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destinoLer matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
14/11/2019 15:46:46 País Tentativa e erro CCJ do Senado planeja nova votação da prisão em segunda instância PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20Ler matéria
14/11/2019 14:37:49 País Sem escalas Emenda constitucional permite repasse direto a prefeiturasPEC 48/10 elimina a obrigatoriedade de convênio com órgão público e barateia em 12% transferência dos recursos federais por emendas parlamentaresLer matéria
14/11/2019 10:39:32 Economia Saque do PIS Quinta fase do abono do PIS/PASEP é pago pela Caixa e pelo Banco do BrasilTrabalhador tem até o dia 30 de junho de 2020 para efetuar o saqueLer matéria
14/11/2019 00:04:09 Polícia Preso na Blitz Homem foragido da Justiça é preso em uma blitz em Rio BonitoSuspeito tinha mandado de prisão por associação criminosaLer matéria
13/11/2019 17:28:27 Rio Nova decisão Justiça mantém pedágio na Linha Amarela até resultado de períciaConcessionária Lamsa poderá continuar cobrando pedágio nos valores atuaisLer matéria
13/11/2019 11:28:15 Comportamento Rombo no SUS MP extingue seguro obrigatório de danos pessoaisProprietários de veículos ficam livres de pagamento do DPVAT, despesas médicas e indenizações por morte e invalidez perdem coberturaLer matéria
12/11/2019 20:58:07 Política Fim do jogo "Aliança pelo Brasil" é o novo partido do presidente Jair BolsonaroCerca de 16 deputados do PSL também devem deixar a legendaLer matéria
12/11/2019 13:34:27 País Direitos para todos Acesso à Justiça reúne defensores públicos de todo o País Emenda Constitucional 80 prevê representação da Defensoria em todas as comarcas do Brasil e mobiliza Congresso do setor, no Rio, de 12 a 15 de novembroLer matéria