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Ação direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencial

Um total de 245 inscrições será feita até amanhã, quarta-feira (18)

Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe habeas corpus contra decisões do STF ou de seus ministros

Sete dos nove reforços do clube carioca estão relacionados para o jogo desta terça-feira (17)

Disputa judicial opõe banco de R$ 85 bilhões e cadeia varejista de R$ 40 bilhões, em moratória até Plano de Recuperação Judicial

Crimes ambientais, como as queimadas, têm destruído ecossistemas e a natureza do município

Interessados devem realizar o cadastro de forma on-line na próxima sexta-feira (20)

Nikolas Ferreira (PL-MG) pedia afastamento cautelar de Flávio Dino por suposta omissão frente a atos antidemocráticos

Ministro da Fazenda destaca o que o País tem a oferecer em combate ao desmatamento e geração de energia renovável

Integrante da banda que acompanha Maria Bethânia e grande parceiro musical da cantora, Paulo Dáfilin também possui uma trajetória emblemática com Jair Rodrigues, Zeca Pagodinho, Margareth Menezes e Daniela Mercury, entre outros.