Resultado da Busca

Medida do STF atinge presos em estabelecimentos superlotados mas estabelece restrições

Eles pediram padronização e simplificação do processo para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil

Espetáculo virtual será transmitido diretamente da Cidade das Artes

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtil

Deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas

Presidente alegou que o artigo cria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário e financeiro

Projeto busca fazer com que unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam voltar a contratar operações de crédito com o aval do governo federal

Depois de cancelar o Réveillon carioca, quiosques também foram proibidos de festejar o fim do ano,

Para a Polícia, surfista especialista em ondas grandes estava embriagado