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Hoje multas previstas na Lei dos Crimes Ambientes variam de R$ 50 a R$ 50 milhões

Medida visa proporcionar melhores condições de vida às pessoas que sofrem com deficiências ou limitações não transitórias

Proposta determina que nenhuma ação de restrição da liberdade poderá ser efetuada simplesmente a partir do reconhecimento facial

Evento é realizado na Arena Principal, na Praia do Centro, no sábado (25), a partir das 18h, e no domingo (26), às 8h

“Prédio Posto 13, Meu Nome é União” é uma produção de jovens moradores da Baixada Fluminense

Levantamento aponta aumento de 5% em 2022

Substâncias radioativas de Angra 1 foram despejadas no mar em setembro

Margareth Menezes promete fim da colcha de retalhos e normas harmoniosas para Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Rouanet

Evento comemora 115 anos de fundação da Associação Brasileira de Imprensa

IPCA-15 acumula taxa de 2,01% no ano