15/04/2021 23:15:59 Comportamento Pista livre STF confirma anulação das ações penais contra LulaSupremo rejeita recurso de Aras e segue parecer de Fachin, de que inquéritos não provaram nexo entre atos do ex-presidente e contratações da OASLer matéria
14/04/2021 22:31:36 Comportamento Segundo round Plenário nega pedido a advogados de Lula e mantém para si julgamento de Habeas-CorpusVoto do relator Fachin sobre recursos opostos, da PGR e da defesa do ex-presidente, reabre debate nesta quinta (15/4)Ler matéria
13/04/2021 11:48:34 País Novas regras Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogoSTF julga na sexta-feira (16) decisão que suspendeu trechos das medidasLer matéria
12/04/2021 23:12:01 Comportamento Sem munição Rosa Weber derruba decretos de Bolsonaro sobre porte de armasLiminar restitui controle do Exército sobre compra e registro de armamento pesadoLer matéria
08/04/2021 19:09:52 Política 9 a 2 STF mantém proibição de cultos religiosos em São PauloDecreto do governo paulista proíbe cultos como forma de combate à pandemiaLer matéria
01/03/2021 16:31:45 País À luz da Constituição Supremo manda Governo Federal restabelecer leitos de UTI para Covid-19Rosa Weber determina volta de vagas fechadas em janeiro e fevereiro para pacientes graves, e análise imediata de expansão para São Paulo, Bahia e MaranhãoLer matéria
24/02/2021 15:54:16 País Rápida no gatilho Rosa Weber dá cinco dias a Bolsonaro para justificar liberação de armas Ministra quer avaliação imediata de ações questionando constitucionalidade de decretos facilitando compra e porte de armamento e muniçãoLer matéria
28/01/2021 18:09:33 País Vale o escrito Supremo mantém suspensão da 'Lei do Puxadinho' no Rio Rosa Weber argumenta que norma legal abre janela de oportunidade ao flexibilizar padrões urbanísticos, e eventuais danos ao ambiente são difíceis de reverterLer matéria
26/01/2021 18:40:56 País Ocultação de provas Supremo mantém prisão de acusado no Caso MarielleRosa Weber nega habeas corpus a José Márcio Mantovano, o 'Márcio Gordo', preso desde outubro de 2019 por jogar ao mar caixas com armas de fogo, entre elas a do crimeLer matéria
12/01/2021 15:34:16 Comportamento Quem vigia os guardiões? Supremo fixa prazo para inscrições em audiência sobre redução da letalidade policial Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armadosLer matéria