18/05/2021 17:41:25 País Julgada inconstitucional Lei do RJ não pode proibir suspensão de planos de saúde por inadimplência na pandemiaDecisão foi tomada, por maioria de votos, em sessão virtual do STF Ler matéria
15/04/2021 23:15:59 Comportamento Pista livre STF confirma anulação das ações penais contra LulaSupremo rejeita recurso de Aras e segue parecer de Fachin, de que inquéritos não provaram nexo entre atos do ex-presidente e contratações da OASLer matéria
14/04/2021 22:31:36 Comportamento Segundo round Plenário nega pedido a advogados de Lula e mantém para si julgamento de Habeas-CorpusVoto do relator Fachin sobre recursos opostos, da PGR e da defesa do ex-presidente, reabre debate nesta quinta (15/4)Ler matéria
13/04/2021 11:48:34 País Novas regras Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogoSTF julga na sexta-feira (16) decisão que suspendeu trechos das medidasLer matéria
12/04/2021 23:12:01 Comportamento Sem munição Rosa Weber derruba decretos de Bolsonaro sobre porte de armasLiminar restitui controle do Exército sobre compra e registro de armamento pesadoLer matéria
08/04/2021 19:09:52 Política 9 a 2 STF mantém proibição de cultos religiosos em São PauloDecreto do governo paulista proíbe cultos como forma de combate à pandemiaLer matéria
01/03/2021 16:31:45 País À luz da Constituição Supremo manda Governo Federal restabelecer leitos de UTI para Covid-19Rosa Weber determina volta de vagas fechadas em janeiro e fevereiro para pacientes graves, e análise imediata de expansão para São Paulo, Bahia e MaranhãoLer matéria
24/02/2021 15:54:16 País Rápida no gatilho Rosa Weber dá cinco dias a Bolsonaro para justificar liberação de armas Ministra quer avaliação imediata de ações questionando constitucionalidade de decretos facilitando compra e porte de armamento e muniçãoLer matéria
28/01/2021 18:09:33 País Vale o escrito Supremo mantém suspensão da 'Lei do Puxadinho' no Rio Rosa Weber argumenta que norma legal abre janela de oportunidade ao flexibilizar padrões urbanísticos, e eventuais danos ao ambiente são difíceis de reverterLer matéria
26/01/2021 18:40:56 País Ocultação de provas Supremo mantém prisão de acusado no Caso MarielleRosa Weber nega habeas corpus a José Márcio Mantovano, o 'Márcio Gordo', preso desde outubro de 2019 por jogar ao mar caixas com armas de fogo, entre elas a do crimeLer matéria
