22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
21/02/2024 08:21:07 Rio Não aos aumentos abusivos PROCON-RJ vai apurar preços abusivos de repelentesórgão quer apurar se os preços desses produtos estão sendo superfaturados em pontos comerciaisLer matéria
17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
19/01/2024 17:46:26 Rio Corridas com ar-condicionado Uber: corridas devem ter ar-condicionado sem cobrança de taxa extraInformação responde a resolução que pede informações clarasLer matéria
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16/01/2024 07:00:00 Economia Cobranças difarçadas de juros Secretaria Nacional do Consumidor pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de jurosMedida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPayLer matéria
10/01/2024 16:31:22 Rio Serviço obrigatório Procon Carioca notifica Uber e 99 sobre uso de ar-condicionadoMotoristas estão se negando a ligar o aparelho durante as viagens ou cobrando taxa extra pelo serviçoLer matéria
08/01/2024 20:07:13 Rio Sem refresco no Verão Governo fixa medidas contra cobrança extra por ar condicionado em carros de aplicativoEstado aplicará sanções administrativas a empresas que cobrarem, com base no Código do ConsumidorLer matéria
24/11/2023 13:55:15 País Novo presidente Vinte dias após apagão, Enel substitui presidente no BrasilEmpresa atende mais de 15 milhões de clientes em três estadosLer matéria
