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22/02/2025 10:53:22 Rio Dano ambiental Atuação do MPF resulta em condenação de pescador por dano ambiental na Baía de Sepetiba (RJ)Ação civil pública foi proposta com o objetivo de impedir a pesca predatória na região e responsabilizar envolvidos por danos causadosLer matéria
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30/12/2024 08:00:00 Comportamento Direitos do consumidor Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismoSenacon promove campanhas de alerta para turistasLer matéria
29/12/2024 07:00:00 País Volta do seguro obrigatório Seguro obrigatório para veículos retorna após aprovação de parlamentares Outro destaque do ano foi a aprovação do marco legal da área de segurosLer matéria
25/12/2024 14:53:19 Polícia Influência do crime organizado GAECO ajuíza ação civil pública para interromper obras da milícia no ItanhangáÁrea já foi alvo de operações do INEA, Batalhão da Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ler matéria