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Uma vez detectada alguma disfonia, será assegurado ao profissional o acesso a tratamentos médico-fonoaudiológicos

Empresas terão um prazo de 90 dias para se adequarem à determinação

Lei vai auxiliar na eficácia do tratamento

Empresas devem ser credenciadas junto ao Poder Executivo e terem sede administrativa com regular funcionamento

Filme, que contará com Roda de Samba ao fim, traz história do gênero musical e de sambistas na região

Comissão de Saúde quer mais ações de prevenção, mais testagem para identificar os animais contaminados e encaminhá-los para o tratamento

Uma emenda foi declarada inconstitucional pela Comissão de Justiça e Redação e arquivada

Burocracia para conseguir autorizações de desfiles, garantia de fomento para os blocos menores e atenção aos ambulantes que trabalham na folia foram alguns dos pontos levantados.

Projeto de Lei de Cesar Maia recebeu 10 emendas parlamentares

Descumprimento da norma sujeita clínicas e hospitais a multa de R$ 1 mil, que dobra na reincidência