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Encontramos 5838 resultados para o termo Legi

03/02/2025
06:00:00
Política

Garantia de alimentos

Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara prioriza distribuição de alimentos nos locais de acolhida e de apoio à vítima

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02/02/2025
22:59:40
Economia

Pagamento de boleto por Pix

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira (3)

Transação será feita a partir de código QR específico para pagamento

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02/02/2025
12:21:33
País

Trabalho escravo

Fim do trabalho escravo exige novas políticas, dizem especialistas

Sem assistência social, resgatados estão sujeitos a voltar ao regime

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01/02/2025
16:16:11
País

Uso de celular na escola

MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar

Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas

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01/02/2025
15:31:46
Política

Novo presidente do Senado

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado

Ele recebeu 73 do total de 81 votos

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01/02/2025
14:42:16
Política

Eleição no Congresso

Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado

O mandato dos eleitos valerá para o biênio 2025-2026

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01/02/2025
10:00:00
País

Vítimas de enchentes

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

Argumento é a teoria do risco administrativo

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31/01/2025
19:11:40
Economia

IPTU de Niterói

Pagamento do IPTU de Niterói em cota única pode ser feito até o dia 7 de fevereiro

O desconto total pode chegar a aproximadamente 13% para quem optar pelo pagamento em cota única

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31/01/2025
13:38:17
País

Aumento acima da inflação

Piso Salarial Profissional do magistério público tem reajuste de 6,27%

Portaria do MEC foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União

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29/01/2025
15:32:55
Ziriguidum

Setor 7 da Sapucaí

Camarote Lounge Carioca anuncia novidades e programação completa para Carnaval

Espaço de lazer apresenta uma estrutura de dois andares distribuída em três ambientes

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