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Influenciador faltou a encontro de conciliação, e advogado dele rejeitou três propostas de acerto com Allan Jesus

A norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” por ser considerado excludente.

Além dos guardas municipais, o curso também estará disponível para motoristas de ônibus, agentes comunitários de saúde, funcionários de ONGs, entre outros.

PGR desconsiderou compra de remédios ineficazes, charlatanismo e mais cinco de nove crimes arrolados pela CPI

Açúcar, gorduras e sal (sódio), associados a diabetes e pressão alta, estão no foco da resolução da Anvisa

Para STJ, assumir fiança sem consenso de marido ou esposa pode comprometer patrimônio comum do casal

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750.

Há 10 vagas para enfermeiros, com salário de R$ 3.674, e outras profissões que exigem superior completo.

Lei Aldir Blanc 2 garante repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor, enquanto a Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões neste ano.

Guia prático também explica como reconhecer a prática.