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No recurso ao STF, Procuradora-Geral da República argumentou que medida de Crivella afetava a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação

Ainda existem em todo planeta 750 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever.

Vitória garante a liderança da equipe rubro-negra com direito a ola nas arquibancadas

Especialista explica situações entre os dois casos

Defensoria Pública, OAB-RJ, IAB, oposição, editoras e intenautas repudiam censura anunciada por prefeito em HQ da Marvel com beijo gay, editada em 2016. Exemplares da obra, disponíveis apenas em saldos, esgotaram-se em uma hora

Liminar impede busca e apreensão de obras que tratem do 'homotransexualismo' ou cassação de alvará. Decisão invoca novos hábitos e família na ótica do STF

Ele e outro milicianos foram detidos em flagrante no momento que executariam uma vítima em Nova Iguaçu

Entidades e os institutos de educação superior do RJ destacaram as consequências dos cortes para o futuro da educação brasileira.

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Nova portaria desburocratiza os procedimentos e beneficia o consumidor