16/07/2024 16:55:44 Esportes Proteção ao clube de futebol Especialista em direito desportivo explica crimes contra a propriedade intelectualLei Geral do Esporte trouxe avanços significativos para combater crimes contra a propriedade intelectualLer matéria
05/06/2024 10:22:50 Rio Mais espuma do que chope Polícia Civil indicia dirigentes da Burn por lançamento indevido de poluentes na Bacia do GuanduEmpresa é alvo de ação civil do Ministério Público por danos morais e materiais à população e ao ambienteLer matéria
21/05/2024 18:12:47 País Duas ADIs STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensaAções contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensaLer matéria
09/06/2023 12:01:26 Comportamento Ação da Defensoria Justiça bloqueia bens de acusado de feminicídio, antes do julgamentoMedida visa garantir reparação futura de danos materiais e morais causados à família da vítimaLer matéria
11/05/2023 08:29:06 Comportamento "Tancredo - A Travessia" Cineasta vence batalha por fotos de documentário sobre Tancredo NevesSilvio Tendler ganhou na Justiça de Minas Gerais o direito de continuar exibindo fotos de Sergio FalciLer matéria
09/05/2023 15:11:22 País Para a Justiça vir à tona Braskem deve indenizar vítimas de afundamento de bairros em Maceió, que afetou 200 mil pessoasMudanças acionárias na petroquímica criam oportunidade de reparar 'exploração ambiental desmensurada', alertam senadoresLer matéria
21/09/2022 20:38:18 Esportes Mando de campo traz obrigações São Paulo deve indenização a corintianos feridos em tumulto na saída do Morumbi STJ reafirma responsabilidade de clube mandante e Federação Paulista de Futebol por danos a torcedores rivaisLer matéria
11/05/2022 15:58:22 Rio É Fantástico! Defensoria pedirá indenização para moradora do Jacarezinho que teve a casa invadida por PMsCâmeras escondidas flagraram danos a imóvel e sumiço de eletrodomésticos, na ausência dos moradoresLer matéria
14/11/2021 09:36:25 Comportamento Indenização de R$ 5 milhões MPRJ ajuíza ação para que rede social adote medidas de prevenção a anúncios fraudulentosFacebook terá de adotar medidas para impedir a prática do “phishing” em anúncios veiculados Ler matéria
30/06/2021 19:56:00 Rio De R$ 5,90 para R$ 4,95 MPRJ e Defensoria ajuízam ação contra Supervia e Estado para redução da tarifa dos trensConcessionária diz que segue aguardando uma proposta do governo que viabilize a manutenção do desconto de 90 centavosLer matéria
