Resultado da Busca

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Cantor exigira retirada de paródia de composição sua na campanha eleitoral do comediante

Ana Pink foi denunciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro

Grupo Itapemirim está em recuperação judicial

Filiado ao Podemos, mesmo partido de Sérgio Moro, que é pré-candidato à presidência, deputado paulista abriu mão da oportunidade para "preservar terceira via"

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças

Decisão foi tomada devido a laudos conflitantes sobre o estado de saúde do ex-médico, condenado a 278 anos de prisão

Empreiteira proprietária do imóvel deve ressarcir valores que falecida esposa do ex-presidente pagou pela cota de apartamento simples no empreendimento

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativos