Resultado da Busca

Decisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderes

Ações discutem também possibilidade de remoção de conteúdo ofensivo sem exigência prévia de ordem judicial

Levantamento inédito faz parte do Atlas da Violência

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Cantor exigira retirada de paródia de composição sua na campanha eleitoral do comediante

Ana Pink foi denunciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro

Grupo Itapemirim está em recuperação judicial

Filiado ao Podemos, mesmo partido de Sérgio Moro, que é pré-candidato à presidência, deputado paulista abriu mão da oportunidade para "preservar terceira via"

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças

Decisão foi tomada devido a laudos conflitantes sobre o estado de saúde do ex-médico, condenado a 278 anos de prisão