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Proibição de uso vale até comprovação pelo STJD de medidas disciplinares, administrativas, logísticas e estruturais garantindo segurança

Já estava suspenso o início das obras do projeto de construção de shopping center horizontal no bem tombado, que resultaria na descaracterização do jardim histórico

Consenso entre COB e CBV reduz punição de atleta para 90 dias

Defensoria Pública da União pede também direcionamento de bens apreendidos para reforma agrária e moradia popular

De acordo com o MPRJ, embora o traçado da rodovia proposta esteja na mesma zona urbana do que havia sido planejado no Plano Diretor, a localização é diferente

Allan Turnowski responde por participação em esquema de propina articulado pelo também delegado Maurício Demétrio

Estados abaterão da dívida com a União perdas do imposto sobre energia, gasolina e comunicações

Ministros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medida

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças

Para as agremiações, as informações são de interesse público, e a medida representa afronta à democracia