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Resultado da Busca

Encontramos 11 resultados para o termo partilha de bens

22/08/2025
18:44:34
País

Direito potestativo

Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio

Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria

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24/05/2025
15:08:15
Economia

Imposto de Renda

IR 2025: como fica declaração de pessoa falecida?

Prazo para entrega da declaração termina no dia 30 de maio

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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13/12/2023
16:01:44
Ziriguidum

Gestão do Sambódromo

Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado

Atualmente, gestão está a cargo da prefeitura do Rio

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03/09/2023
20:08:32
Comportamento

Proteção de imagem e voz

Avanço da inteligência artificial gera busca por proteção de direitos

Em todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidos

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09/06/2023
12:01:26
Comportamento

Ação da Defensoria

Justiça bloqueia bens de acusado de feminicídio, antes do julgamento

Medida visa garantir reparação futura de danos materiais e morais causados à família da vítima

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07/03/2022
14:21:27
Comportamento

Patrimônio da pessoa falecida

Cartórios registram aumento de 40% nos inventários em 2021

Resultado ocorreu devido ao maior número de mortes com a pandemia

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07/06/2021
22:33:54
Polícia

Partilha de sangue

Civil caça assassino de cunhado por briga de herança

Foragido é acusado de matar e enterrar contraparente, deixando sobrinhos trancados, sem água nem comida todo o dia

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20/06/2020
12:33:54
Comportamento

Isolamento forçado

Aumenta procura por divórcio durante a pandemia

Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres

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07/09/2019
11:16:00
Comportamento

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