28/09/2024 20:09:15 Economia Prejuízo de R$ 117 bilhões Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércioPúblico feminino também atraído pelos cassinos onlineLer matéria
27/09/2024 15:43:41 País Impactos das bets STF marca audiência pública para debater mercado de apostas onlineObjetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministroLer matéria
25/09/2024 08:46:52 Política Estudo dos internos Pesquisa respalda aplicação da Política Antimanicomial na Justiça Levantamento mostrou perfil majoritário das pessoas internadas em Estabelecimento de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP)Ler matéria
08/09/2024 09:00:00 Rio Operação Verão Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de JaneiroDecisão é da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da CapitalLer matéria
16/08/2024 09:44:23 País Velocidade da internet STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na faturaDeterminação é prevista na lei estadual 5.885/2022Ler matéria
14/08/2024 07:09:10 Política Bandeira branca Presidente do Senado acena com mudanças nas 'emendas pix'Supremo determinou que transferências individuais de verbas públicas sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da UniãoLer matéria
12/08/2024 09:20:09 País Falhas de transparência STF reafirma que "emendas Pix" têm de ser transparentes e rastreáveisMinistro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade públicaLer matéria
19/07/2024 07:56:47 Economia Com o Supremo, com tudo Senado adia votação de medidas que compensem a retirada de tributos sobre a folha de pagamentoAdiamento aproveita brecha da decisão do ministro Edson Fachin, que prorrogou prazo para que Executivo e Legislativo entrem em acordo sobre compensações a desoneração, corte nas contribuições previdenciáriasLer matéria
17/07/2024 13:51:36 Economia Consenso para adiar decisão STF prorroga prazo para negociação sobre desoneração da folha Fachin atende pedido da União e do Senado para esperar até 11 de setembro solução consensual para compensar queda na Ler matéria
10/07/2024 09:00:00 País Água de graça no bar STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátisMinistros julgam recurso de restaurantesLer matéria