Liberação de emendas
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
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Política
Cozinhas Solidárias
Movimentos Sociais defendem Cozinhas Solidárias
Ação pública tem por objetivo apoiar medidas de combate à fome
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Anulação da delação
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
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Pequenas causas
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
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Desaparecimento de crianças
Projeto de Lei cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
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