Debate
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara Federal esta semana
Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação
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Política
Projeto de Lei
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames
O projeto também prevê que os planos de segurança contra incêndios e emergências deverão considerar obrigatoriamente a proteção da pessoa com deficiência
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Cota de Tela
Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros
Projeto aguarda votação no Senado
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Vale para maiores de 65 anos
Gratuidade nos transportes do Rio pode passar a ser para maiores de 60 anos
Proposta também determina que Bilhete Único seja concedido ao usuário que tiver renda mensal equivalente ao teto do INSS
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Regulamentação
Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo
Regras estão publicadas no Diário Oficial da União
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