Projeto de Lei
Comissão da Câmara Federal aprova projeto que determina início imediato de investigação após sumiço de pessoa
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Ler matériaProposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Ler matériaAs unidades receberam obras de revitalização dentro do programa Conjunto Maravilha
Ler matériaRio de Janeiro deverá ter um dia para celebrar essa atividade
Ler matériaA campanha será realizada pelo poder público, com apoio de entidades privadas
Ler matériaPena geral de furto passa de prisão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite
Ler matéria