- Eu, Rio!

Projeto de Lei

Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

Publicado em 13/08/2023

O projeto também prevê que os planos de segurança contra incêndios e emergências deverão considerar obrigatoriamente a proteção da pessoa com deficiência

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Cota de Tela

Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros

Publicado em 12/08/2023

Projeto aguarda votação no Senado

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Vale para maiores de 65 anos

Gratuidade nos transportes do Rio pode passar a ser para maiores de 60 anos

Publicado em 11/08/2023

Proposta também determina que Bilhete Único seja concedido ao usuário que tiver renda mensal equivalente ao teto do INSS

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Regulamentação

Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo

Publicado em 11/08/2023

Regras estão publicadas no Diário Oficial da União

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Inclusão e sustentabilidade

Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia

Publicado em 11/08/2023

Programa busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais

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Política

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