Altera Estatuto do Idoso
Proposta quer obrigatoriedade de primeiros socorros em unidades geriátricas de referência
Projeto aprovado também prevê atendimento médico em instituições de ensino
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Política
Ferramenta digital
Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos
Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial
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Epidermólise Bolhosa
Projeto sugerido por mãe do menino Gui, que tem doença rara, será votado pela Alerj
Medida tramitará na Casa Legislativa em regime de urgência e, se aprovada, receberá o nome de “Lei Gui”
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Consulta pública
Prefeitura de Niterói lança pesquisa para a construção do Plano Municipal de Segurança Viária
Objetivo da pesquisa é entender a percepção da população a respeito da segurança viária na cidade
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Vai ser votado na Alerj
Empresas terão prazo de 180 dias para adequar ou remover fios de postes
Projeto, na prática, diminui o prazo para a adequação dos postes, que era de dois anos
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