Indicação obrigatória
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias
A informação poderá estar em placas afixadas no local ou na internet
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Política
Diploma sem custo
Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superior
Texto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
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Aviso importante
Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterinários
Mensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtos
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Valorizando a experiência
CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional
Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público
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Por unanimidade
TRE-RJ arquiva inquérito eleitoral contra Flávio Bolsonaro
Processo foi aberto para apurar omissão na declaração de bens entregue ao TRE na campanha de 2014
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