Projeto de Lei
Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio
Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários a lesionarem a si próprios ou a outros
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Repasses suspensos
TRE-RJ pune candidato ao Senado Daniel Silveira
Repasses de recursos para campanha foram suspensos
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Projeto de Lei
Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde
O PL 2.033/2022 dá caráter exemplificativo ao rol de tratamentos médicos a serem cobertos
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Simulador
TSE lança simulador de votação na urna eletrônica
Ferramenta foi implantada nas eleições de 2014
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Mandato cassado
Suplente de Gabriel Monteiro toma posse hoje na Câmara do Rio
Convocação de Matheus Floriano foi publicada ontem (22) no Diário Oficial
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