Debate
Câmara promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo
Objetivo é incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19.
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Política
Audiência Pública
Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha
Evento acontece em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara.
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Redução nos preços
Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos
Texto isenta os pesticidas também do do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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Equiparação
Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais
Se virar lei, medida valerá para profissionais que tiveram direito reconhecido pela Justiça.
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Dia 23
Brasil terá coração de D. Pedro I nas comemorações da independência
Relíquia chega ao país nesta segunda-feira.
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