Assumindo responsabilidade
Crivella informa à Justiça andamento de obras na Avenida Niemeyer
Prefeito disse que a conclusão das obras de contenção de encostas na Avenida Niemeyer é prioridade do seu governo.
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Política
A regra é clara
Supremo garante sigilo da fonte a Glenn Greenwald
Decisão do ministro Gilmar Mendes limita investigações sobre fundador do site The Intercept Brasil, que publicou o conteúdo das conversas vazadas do procurador Deltan Dallagnol e do então juiz Sergio Moro. Liminar em ação da Rede Sustentabilidade reafirma princípio que impede sanções penais, civis e administrativas a jornalistas
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Estatuto mantido
Supremo mantém proibição do recolhimento de crianças e adolescentes de rua
Corte rejeita ação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, permitindo a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas, inclusive a internação, a menores de doze anos. Relator, ministro Gilmar Mendes, sustenta, com apoio unânime, que exclusão da norma do Estatuto da Criança e Adolescente resultaria em violações de direitos fundamentais
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Salomônico
Supremo nega liberdade, mas evita transferência de Lula para prisão comum
Justiça Federal em Curitiba determinara saída do ex-presidente da Polícia Federal, e Vara de Execução Penal em São Paulo indicara presídio em Tremembé, no interior do Estado
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Rota de colisão
Raquel Dodge recorre contra suspensão de investigações da Receita pelo STF
Decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que instaurou de ofício o Inquérito 4781, contra Fake News atingindo colegas do Supremo, e beneficiou 133 contribuintes
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