André Ceciliano e Carlos Portinho são as lideranças que precisamos ter em Brasília em 2023

. * Paulo Baía

A principal questão, problemão mesmo, do estado do Rio de Janeiro é efetivamente inventar um processo de crescimento e desenvolvimento econômico. Todas as demais questões, que são quase infinitas, as esperanças, projetos e possibilidades, estão diretamente ligadas à invenção - invenção mesmo, não é reativação ou recuperação - de um processo de desenvolvimento econômico/social/político, que passa pela implantação de empresas de todos os tipos e finalidades, das individuais às macroempresas, todas com lastro cibernético, com internet das coisas, 5G, com robótica e engenharias físicoquímicas/genéticas de padrão revolução Industrial 4.0 - pós industrial.

O movimento econômico, financeiro, socioprodutivo para transformar de fato o Rio de Janeiro não pode ser um 'revival' de 1958 até 1985. Precisamos do Rio de Janeiro como polo de infraestrutura, logística, aeroportuária e portuária. O estado do Rio de Janeiro como central de abastecimento de serviços e produtos tecnológicos. Esse desenvolvimento econômico passa por atrair empresas com tecnologias produtivas avançadas, serviços avançados em tecnologia da informação, inteligência artificial e 5G.

O Rio de Janeiro não pode pensar num tipo de industrialização como a dos anos 1950 a 1990 do século 20, nem nos tipos de serviço que caracterizaram o final do século 20. Nós temos que agir efetivamente com "Urgência de Tempo Presente", temos que parar em definitivo de falar que é para o "Tempo Futuro". Ou é para "Agora" ou não existirá agora nem no tal "futuro".

Temos que ter presente, inventar um "Tempo Presente" com as urgências, carências, ausências e querências que são nossas heranças dos "Tempos Passados", dos "Ontens".

Temos necessidade de agora, de ter empresas do século 21, para termos competitividade, sustentabilidade, empregos e renda. Retomarmos um processo de emprego e geração de renda para a maioria da população carioca e fluminense, juntamente com uma rede de proteção social permanente com "Renda Mínima Universal".

Uma estrutura de ensino e cuidados das creches, pré-escolas, ensino fundamental, básico e médio com base e foco em TI, IA e mundo cibernético. Assim, poderemos entrar novamente no rol dos principais estados produtivos do Brasil. Essa deve ser a nossa prioridade de vida.

Algumas questões se tornaram essenciais: na área de petróleo e gás que terá importância pelo menos por mais 60/70/80 anos, o estado do RJ tem que liderar esse processo com vantagens para toda nossa população. Temos que, através do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, aprovar leis em sintonia com a ALERJ que criem incentivos fiscais e vantagens financeiras para que os velhos e os novos estaleiros possam fazer reparos e consertos em todas que os navios petroleiros, todos os navios que aqui venham para trazer produtos de todas as espécies e naturezas, que venham buscar nossa gigante produção agropastoril.

Centros de manutenção e reparos de aeronaves, que hoje vão para o interior do estado de São Paulo, e já se fala que irão para o estado de Santa Catarina.

As plataformas extratoras de petróleo e gás, em especial do pré-sal, que vai "explodir" em produtividade, sejam reformadas, reparadas e de preferência construídas nos territórios do Rio de Janeiro. Não podemos fazer isso como reserva de mercado, mas através de leis efetivas de incentivo fiscal, tributárias, de localização, de regalias financeiras poderemos buscar condições competitivas com o Vietnam, a Coreia do Sul, e todo o mundo.

Temos que ter consórcios do Governo Federal, com estandartes nacionais de incentivo fiscal, dos impostos estaduais, incentivos logísticos e de impostos nos 92 governos municipais do Rio de Janeiro.

Isso feito ao longo de 2023 irá, de imediato, de saída, criar centenas de milhares de emprego numa área em que o estado do Rio de Janeiro já tem capacidade instalada, e já tem mão de obra especializada. Por isso devemos investir politicamente nessa tese, que é uma persistência do final do século 20 e da primeira década do século 21.

Devemos ser solidários com o estado do Amazonas e a Grande Manaus, com a elaboração de uma legislação compensatória para manutenção da "floresta em pé" e os "rios aéreos" que fortalecem o agronegócio e a agricultura de todos os tipos nas regiões Sudeste, Centro Oeste e Sul, com chuvas regulares e abundantes. Temos que atrair empresas industriais, de comércio e serviços que hoje estão na Zona Franca de Manaus, sobretudo a indústria de motocicletas, bicicletas, eletroeletrônicos, computadores, tablets, laptops, e-readers, eletrodomésticos da linha branca.

Esta possibilidade tem que ser imediata pois essas organizações empresariais com rapidez estão em processo de negociação com os estados de Santa Catarina e São Paulo.

O estado do Rio de Janeiro não pode perder mais essa oportunidade real e factível para os irmãos e irmãs dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul.

O papel do novo senador é fundamental, pois o novo senador eleito em outubro de 2022, juntamente com os dois demais senadores que ainda tem mais quatro anos de mandato, podem liderar no senado federal essa tarefa.

André Ceciliano tem o melhor perfil para liderar essa empreitada cívica e republicana para fluminenses e cariocas, como senador eleito no dia 2 de outubro de 2022.

André Ceciliano teve papel não apenas relevante, mas preponderante nesses quatro anos como presidente da ALERJ - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Foi um dos principais protagonistas, liderando o poder legislativo, em parceria com o governador Cláudio Castro, com os desembargadores e presidentes do TJ para recuperar as condições jurídicas fiscais e tributárias do Estado do Rio de Janeiro, ao estruturar os mecanismos financeiros e de arrecadação do Estado do RJ, ao ajustar com o governo federal o "Programa de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro" e, ao mesmo tempo, acelerar o processo de compensação das perdas do ICMS do estado junto ao STF, com os impactos de redução na arrecadação estadual na área de petróleo e gás, que ainda é e será importante para o estado do Rio de Janeiro nos próximos 70 anos. Por isso é necessário desde já uma articulação entre a legislação federal, através do Senado Federal e da Câmara de Deputados, a legislação estadual da ALERJ - Assembleia Legislativa do RJ e a legislação dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Essa é a principal tarefa do novo senador, que torço para que seja André Ceciliano, combinado com o trabalho árduo e extremamente eficiente do jovem e preclaro senador Carlos Portinho, além dos novos 46 deputados federais e da nova bancada de setenta deputados estaduais.

Junto com o novo Governador, que ao que tudo indica será Cláudio Castro. Com o poder legislativo estadual, o Congresso Nacional, com o apoio do Poder Judiciário estadual e da União Federal.

Ah, e um novo presidente da República que não discrimine o estado do Rio de Janeiro.

*Sociólogo, cientista político, técnico em estatística e professor da UFRJ .