Você sabe o que é contrato de namoro?

O mês dos namorados está chegando ao fim e, durante a pandemia, muitos casais optaram em passar a quarentena juntos, seja para dividir despesas ou diminuir o distanciamento enfrentado. Diante dessa convivência beirando o casamento, seria União Estável realmente ou somente um namoro? Quais as cautelas jurídicas a serem tomadas para não abalar o relacionamento nem enfrentar uma discussão judicial no futuro?

Nessas situações, onde a união simplesmente "aconteceu", uma das opções é o contrato de namoro, que nada mais é do que um documento que declara a intenção do casal em não constituir família, não casar. O documento só tem validade se essa for realmente a intenção de ambos e retratar a realidade de um namoro e não de uma União Estável.

O namoro, ainda que o casal more na mesma casa, não se confunde com união estável nem casamento, a princípio. Isso porque o judiciário tem reconhecido como "namoros qualificados" os relacionamentos longos que não apresentam a intenção de constituir família ou patrimônio juntos.

Entende-se que a coabitação temporária de casal de namorados durante, exclusivamente, o período de quarentena não acarreta união estável nem casamento, porque é motivada por circunstâncias extraordinárias da pandemia, seja por redução de gastos com habitação ou driblar o isolamento social. Para evitar discussões, discórdias e ações judiciais futuras, nada melhor que esclarecer e deixar definidos os contornos do relacionamento, equilibrando a relação e mantendo o vínculo de afeto e respeito.