Nos últimos 32 anos, o funcionalismo público ampliou-se em 123%: o número total de vínculos subiu de 5,1 milhões para 11,4 milhões em todo o país. O maior crescimento foi no número de servidores municipais, foi de 276% no período, enquanto na esfera estadual foi de 50% e na federal, 28% (incluindo civis e militares). Nos municípios, 40% das ocupações correspondem a funcionários das áreas de saúde e educação, como professores, médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Estes dados integram o Atlas do Estado Brasileiro 2019, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e apresentado nesta sexta-feira na sede da instituição, no centro do Rio.
O Atlas é uma plataforma interativa traz dados sobre a estrutura e a remuneração no serviço púbico federal, estadual e municipal do Executivo, Legislativo e Judiciário. O documento apresenta, por nível federativo e pelos três poderes, informações como total de vínculos de emprego no setor público, evolução anual da remuneração mensal média, comparações entre civis e militares, diferenças de remuneração por sexo e nível de escolaridade dos servidores, entre outros dados.
O estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017) –revela que, em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores ativos, o que corresponde a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O crescimento foi semelhante à do mercado de trabalho formal no setor privado (de 95% no total de vínculos).
Embora representem 60% do setor público, os servidores municipais recebem, em média, três vezes menos do que os federais. O Judiciário tem salários cinco vezes maiores que o Executivo, em média.
Embora tenha havido um crescimento na participação da mulher no mercado de trabalho, isto não se traduziu em ganho salarial. Elas continuam ganhando menos do que os homens em todos os níveis do setor público. Para o documento, o que pode explicar isso é a probabilidade de que elas estejam predominantemente em ocupações com menor remuneração (uma vez que respondem pela maior parte das vagas nas áreas de saúde e educação). A média salarial dos homens era 17,1% superior à das mulheres em 1986, diferença que subiu para 24,2% em 2017.
Houve aumento na escolaridade dos servidores públicos, em todos os níveis da administração. Em 2017, 47% dos servidores públicos do país possuíam nível superior completo (bem acima dos 19% com esse nível de escolaridade em 1986).
“A nova versão do Atlas do Estado Brasileiro não é apenas uma atualização da plataforma. Há novos dados, além de mudança no layout e na usabilidade da ferramenta, que possibilita fazer uma análise bem detalhada do setor público no país”, disse um dos coordenadores do projeto e pesquisador do Ipea, Felix Garcia Lopez.