A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou o relatório de atividades. O documento foi apresentado nesta quinta-feira (19), durante uma sessão solene no plenário do Palácio Tiradentes. O documento mostra que a Casa teve uma produção recorde, com 60% mais projetos aprovados em comparação ao mesmo período da legislatura passada.
No total, foram 378 novas leis, quase 1.800 projetos de lei apresentados, mais de 700 reuniões de comissões permanentes, 146 de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e 124 de comissões temporárias.
Neste ano, o parlamento fluminense devolveu ao Tesouro Estadual quase R$ 422 milhões, através de medidas que tem aprimorado os processos internos e assim economizando os recursos públicos.
Segundo o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), essa economia feita pelo parlamento, em vários aspectos, proporcionou um ano produtivo.
“Economizamos aqui no dia a dia e cortamos custos, descentralizando gabinetes. Foi um ano muito proveitoso, em que reduzimos nossa folha em quase 16%. Além disso, tivemos 116% a mais de produção legislativa em relação ao ano anterior; votamos projetos que vão possibilitar o estado ter uma folga no orçamento do próximo ano, e esperamos que o Rio possa se recuperar”, comentou Ceciliano.
A expectativa é que com a mudança para a nova sede da Alerj, prevista para 2020, a Casa vai otimizar ainda mais os gastos, gerando uma economia de 35%, já que unificará em um só lugar a estrutura que hoje funciona em três prédios.
Grande parte dos deputados presente à sessão solene também falaram sobre o intensa produção da Casa ao longo de 2019. “Este ano foi de muito trabalho. É a minha primeira legislatura e atuamos constantemente em reuniões e nas atividades parlamentares. Foram diversos desafios, principalmente na reta final em que tivemos de legislar sobre o plano plurianual, o orçamento de 2020, entre outros temas importantes. Encerramos esta legislatura com a esperança de que o ano que será melhor”, disse a deputada Monica Francisco (PSOL).
O deputado Anderson Moraes (PSL), que também estreou como parlamentar em 2019, considerou o ano bem produtivo: “O parlamento tem demonstrado respeito à população do Rio. Com isso, o estado só ganha. E no ano que vem estaremos fazendo uma grande economia unificando a Alerj em um só prédio”.
Mais números da Alerj em 2019
O relatório apontou ainda que os parlamentares apresentaram 30 Propostas de Emenda à Constituição Estadual, 11 Projetos de Lei Complementar, 1.786 Projetos de Lei, 25 Projetos de Decretos Legislativos, 332 Projetos de Resolução, 232 Indicações Legislativas, 2.653 Indicações Simples, 173 Requerimentos Numerados, 92 Requerimentos de Informações, entre outros.