Sindicalistas e outros participantes criticaram, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), as iniciativas adotadas neste ano pelo Ministério da Saúde para a gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
O debate foi realizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que apoiou uma sugestão apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ).
Diretora do sindicato, Christiane Gerardo Neves disse que o ministério busca um “fatiamento” da rede hospitalar no Rio, dividindo em blocos a administração das unidades, em prejuízo dos trabalhadores, dos serviços de saúde e da população.
“A ministra da Saúde, Nísia Trindade, precisa ser chamada à responsabilidade para respeitar o Sistema Único de Saúde e a participação popular prevista na Constituição e em todas as leis orgânicas do SUS”, defendeu Christiane Neves.
Os presidentes do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Leonardo Legora, e do Conselho Municipal, Osvaldo Mendes, convidados para a audiência pública, também criticaram as mudanças implementadas pelo ministério.
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), disse ao final do debate que enviará documento ao Ministério da Saúde em apoio aos convidados, cobrando explicações sobre a rede hospitalar no Rio.
Estágio atual
São seis os hospitais federais no Rio de Janeiro (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, de Ipanema, da Lagoa e dos Servidores do Estado). O Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH) responde pelas unidades.
Em julho, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. A iniciativa prevê movimentação voluntária de pessoal e contratação de funcionários, reabertura de leitos e ampliação de serviços.
O Grupo Hospitalar Conceição, empresa pública do ministério, assumiu o hospital de Bonsucesso. Já o dos Servidores do Estado deverá ser unificado ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Além disso, uma portaria do ministério repassou o hospital do Andaraí para a Prefeitura do Rio, que poderá assumir também o Cardoso Fontes e o de Ipanema. Por fim, o da Lagoa deverá ser assumido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Servidores dos seis hospitais, em greve desde maio, criticam todas as mudanças e rechaçam o “fatiamento” da rede federal no Rio. Eles também apresentaram reivindicações salariais e pedem ajustes nas diferentes carreiras da saúde.
Ausências
A ministra Nísia Trindade e a diretora do DGH, Teresa Navarro Vanucci, foram convidadas, mas não compareceram ao debate. Em carta, a ministra lembrou à comissão já ter falado sobre esse e outros temas na Câmara, na semana passada.
“Vamos recuperar os hospitais federais do Rio de Janeiro, não só para que sejam centros de excelência, mas para que fiquem 100% integrados ao Sistema Único de Saúde”, disse Nísia Trindade na ocasião. “Hoje, 25% dos leitos estão fechados.”