O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, e o advogado, Elói de Oliveira, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por corrupção na elaboração de diversas escrituras fraudulentas no valor de R$ 500 mil para um Tabelião de Nova Iguaçu. Os documentos foram elaborados em 2014.
Segundo o MP, os denunciados realizaram pagamento em espécie para a elaboração de escrituras imobiliárias fraudulentas com o objetivo de obter a transferência e registro imobiliários de lotes rurais pertencentes a outras pessoas.
Além disso, o Tabelião do 5° Ofício de Notas de Nova Iguaçu, José Francisco, recebeu R$ 150 mil para dar início ao sistema criminoso. Neste caso, o a Justiça solicitou o bloqueio desse valor em sua conta bancária.
As investigações também apontaram que os denunciados sabiam da impossibilidade da elaboração de escrituras válidas na realização da compra e venda dos lotes.
“É importante narrar que os denunciados não eram legítimos proprietários ou possuidores dos lotes levados ao 5º ofício de notas. Esses imóveis pertenciam a pessoas humildes que foram enganadas pelos denunciados, ou simplesmente tiveram suas terras tomadas pela ação de grileiros, contando com o suporte político e intimidatório do denunciado Washington Reis, ex- Deputado Federal e atual Prefeito do município de Duque de Caxias”, narra trecho da denúncia.
Na denúncia, o MP afirma que um dos denunciados pretendia “regularizar” diversos lotes rurais, registrando imóvel alheio em nome próprio e em nome da empresa “Olimpus Emprendimentos Imobiliários Ltda”, cujo sócio é o Washington Reis. A transferência imobiliária fraudulenta era feita e a venda. realizada posteriormente.
A transação para ser efetivada era necessária a apresentação de documentação comprobatória de propriedade que eles não tinham, pois não eram os legítimos proprietários. O tabelião acusado se prontificou a resolver, mediante o pagamento do valor acordado. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
A assessoria de imprensa do prefeito foi procurada mas não respondeu as nossas solicitações.