"Pago plano de saúde há 40 anos, mas nunca teve tanto reajuste como nos últimos anos". A frase revela o tom de indignação comum ao cidadão que depende atualmente de um plano de saúde no Brasil. Ela foi dita por Paolo, um senhor de 60 anos, quando teve a oportunidade de se manifestar na audiência pública que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu nesta semana no Rio de Janeiro. O evento teve a finalidade de colher informações e contribuições à definição de uma nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais. Participou do debate representantes de entidades como Unimed do Brasil, Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outras.

Para os planos de saúde individuais, a ANS tem como proposta que o cálculo passe a ser feito de acordo com os custos médicos hospitalares ajustados por faixa etária e produtividade e deixem de ser pautados nos reajustes dos planos coletivos.

Além do resultado dos estudos que a Agência vem fazendo desde 2010, as entidades de defesa do consumidor concentraram suas manifestações na necessidade da discussão atingir também os planos de saúde coletivos, destacando a importância de se priorizar a proteção aos beneficiários e de se buscar maneiras de viabilizar a oferta de planos individuais. Já os representantes do mercado defenderam a necessidade do índice de reajuste ser personalizado para cada operadora de plano de saúde, acompanhando o porte dela e o perfil dos planos.

O Diretor de Regulação, Monitoramento de Serviços da Unimed Brasil, Paulo Roberto Webster argumentou que os gastos sobem mais que a inflação e, atualmente, há cinco fatores que encarecem a prestação do serviço: " (1) o aumento da frequência utilização dos procedimentos cobertos (consultas, exames e terapias); (2) política de preços dos medicamentos editados pela ANVISA; (3) novos protocolos de tratamentos oncológicos (câncer) com custos de medicamentos cada vez mais elevados; (4) novas terapias "judicializadas" com preços estratosféricos e, finalmente, as novas coberturas do rol de procedimentos mínimos editadas a cada dois anos", afirmou.

Em defesa do consumidor, a representante da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Renata Ruback, destacou que o paciente tem que ser o gestor dos cuidados da própria saúde, sem ser expulso do plano por não ter condições de pagar valores mais altos. "Com o idoso isso já está acontecendo há bastante tempo. Entre os mais jovens já há evasão porque os reajustes estão ficando 'impagáveis'", disse.

Renata ressaltou ainda que "todos os atores envolvidos têm que pensar de forma conjunta em alternativas de redução", chamando a atenção para o papel dos médicos, laboratórios e corretores na discussão, que podem identificar os custos passíveis de corte.

Cabo de guerra

A audiência mostrou o quão complexo e delicado é o tema envolvendo e expondo dois pólos distintos: de um lado as operadoras e prestadoras de planos de saúde desejando uma maior flexibilização e, do outro, as associações de proteção ao consumidor alertando sobre menores aumentos para que a população seja capaz de pagar pelos seus planos, ao que levou o Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, admitir: "encontrar um meio termo não vai ser fácil".

Reconhecendo a complexidade do tema, a Diretora de Normas e Habilitação de Produtos do Regulador, Simone Freire afirmou que o reajuste exige muito conhecimento para se falar dele e que ainda não existe nada pronto que se encaixe. "É um debate numérico, pesado, difícil, mas importante que todos participem", disse sem descartar a realização de outras audiências.

Agora a ANS vai analisar todas as propostas e, com os subsídios do debate, chegar a uma metodologia que traga mais transparência, previsibilidade e objetividade ao cálculo do reajuste.

Agência pretende apresentar com celeridade não somente o resultado da audiência pública realizada, como também a continuidade da discussão com a sociedade sobre toda a política de preços e reajustes que envolve os planos de saúde.

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