Nesta segunda-feira (16), agentes da Guarda Municipal da 5ª Inspetoria, em Bangu, apreenderam 42 frascos com suposto álcool em gel. De acordo com a GM-Rio, o produto estava sendo vendido ilegalmente por um ambulante, no famoso calçadão do bairro da Zona Oeste carioca. A apreensão foi feita durante um patrulhamento de rotina. O homem responsável pela mercadoria acabou sendo flagrado vendendo cada frasco por R$ 10.
Vale destacar que diante da crise e da ameaça da pandemia mundial do Coronavírus, nos últimos dias, o preço e a procura por álcool em gel também aumentou. Relatos dos consumidores nas redes sociais revelam que, em alguns estabelecimentos, o valor chegou a superar um superfaturamento de mais de 100%.
Um levantamento do site JáCotei, que realiza a comparação dos preços em páginas virtuais do país, apontou que o frasco de uma marca popular aunentou de R$ 16,06, no final de fevereiro, para R$ 41,99, no início do mês de março. Esse valor significou o crescimento de 161% em um período inferior a menos de uma semana.
Para a advogada Gabriela Grasel, do escritório Moreira de Souza Advogados, é possível que aqueles que se sentem prejudicados com os preços possam entrar em contato com o Procon para denunciar práticas abusivas.
"Ao constatar os preços abusivos do álcool em gel ,o consumidor deve entrar em contato com o Procon que vai fazer a verificação no local , abrir processo administrativo e aplicar multa por violar o código de defesa do consumidor . O aumento de preço não justificado de produtos e serviços é prática abusiva do comércio, conforme art. 39 inciso X do Código de Defesa do Consumidor. O aumento de preços pode ser justificado quando o estabelecimento comercial enfrentar dificuldades comprovadas em conseguir determinadas mercadoria", ressaltou.
A especialista ainda adiantou que as empresas que oferecem essas mercadorias também podem limitar as vendas.
"No caso de dificuldades reais em obter algum produto, o estabelecimento pode limitar a venda de produtos a uma certa quantidade por consumidor, com o intuito de evitar que poucos consumidores criem estoques particulares, impedindo que os demais tenham acesso ao produto", informou.