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Medida Provisória não cumprida

Formandos da Saúde encontram dificuldades para a formatura

Burocracia impede que alunos de Medicina atuem no combate ao coronavírus


Alunos da Unigranrio dizem que a instituição se recusa a antecipar a colação de grau de 160 formandos. Foto: Divulgação

Apesar da Medida Provisória do Ministério da Educação liberar a formatura de alunos dos cursos de Saúde de universidades federais para atuarem no combate ao novo coronavírus, alunos da Unigranrio dizem que a instituição se recusa a antecipar a colação de grau de 160 formandos.

O Ministério da Educação, através da Portaria 374/2020, autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

A portaria determina o cumprimento de 25% da carga horária que restaria aos formandos devem ser cumpridas no combate a pandemia.

Para isso, a colação de grau antecipada, com liberação de 25% da carga horária dos novos médicos, só será possível a alunos que trabalharem exclusivamente no enfrentamento ao COVID 19.

Para colar grau, o aluno terá que continuar quitando mensalidades que, em alguns casos, chegam a 6 mil reais. Também deverá apresentar na faculdade um certificado de que trabalhou na pandemia em um período de tempo correspondente ao que estava pendente para integralizar sua carga horária.

A colação de grau é condição necessária para que o médico consiga o registro CRM para trabalhar. Os alunos da Unigranrio alegam que o documento a ser emitido pela entidade não é suficiente para a obtenção do registro definitivo.

Além disso, apenas alguns selecionados serão aproveitados nas frentes contra o novo coronavírus.

Outras universidades ameaçam adotar o mesmo procedimento da Unigranrio. Mas os alunos pedem o cumprimento da MP, com a antecipação da colação de grau.

Uma audiência pública na Alerj debate hoje o projeto de lei 2025/2020 que visa reduzir os valores das mensalidades e conta com a participação dos estudantes.


Medida Provisória Formandos da Saúde Unigranrio

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