Arquidiocese do Rio realiza ato contra o aborto no Santuário do Cristo Redentor

Na tarde desta quinta-feira, 2, às 15h, será realizado um ato religioso em defesa da vida e contra o aborto no país, no Santuário do Cristo Redentor. No mesmo horário os sinos das igrejas no Rio de Janeiro também irão repicar e, a partir das 18h, o monumento será iluminado com a cor branca e a projeção da palavra "vida".

O evento, promovido pela Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e pelo Regional Leste 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acontece na véspera da audiência pública que vai discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, tema enfrentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol).  O debate acontecerá nos dias 3 e 6 de agosto, no STF, com a participação de 40 pessoas com posições favoráveis e contrárias ao aborto.

"Nosso objetivo é levar o tema ao conhecimento do Supremo num debate jurídico político que é a violação dos direitos fundamentais das mulheres a partir do nosso Código Penal que criminaliza o aborto", disse a advogada do PSol, que assina a ADPF 442, Luciana Boiteux.

Na ADPF 442, o partido político questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto e solicita a exclusão do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.

"Acreditamos que há um plano para tentar liberar o aborto no país, começando pelas primeiras semanas e iniciando a cultura da morte. As manifestações que estamos fazendo são para lembrar que a responsabilidade da inviolabilidade da vida está na Constituição. A vida é inviolável desde a sua concepção até a sua morte natural", afirmou o arcebispo do Rio, Cardeal Orani João Tempesta, em seu pronunciamento para a Rádio Vaticano.

Entre os dias 3 e 6, também acontecerá o Festival Pela Vida das Mulheres. A atividade está sendo organizada por aproximadamente 200 organizações feministas e entidades que atuam em defesa das pautas dos direitos humanos.

A audiência pública no STF será transmitida pela TV Justiça e Rádio Justiça, além das emissoras que requererem.

Confira a programação da Audiência Pública:

Dia 03/08 (Sexta-feira)

08h30: Ministério da Saúde (Expositoras: Dra. Maria de Fátima Marinho de Souza e Dra. Mônica Almeida Neri);

08h50: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO - (Expositora: Dra. Rosires Pereira de Andrade);

09h10: Academia Nacional de Medicina (Expositores: Dr. José Gomes Temporão e Dr. Jorge Rezende Filho);

09h30: Professora Dra. Melania Amorim (Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, indicação apoiada por manifestações de cidadãos;

09h50: Dr. Raphael Câmara (Universidade Federal do Rio de Janeiro) (indicado pelo Instituto Liberal de São Paulo e por outros cidadãos);

10h10: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - (Expositores: Dr. Thomaz Rafael Gollop, Dr. Olímpio Moraes Filho e Dra. Helena Bonciani Nader);

10h30: Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas - CEMICAMP (Expositor: Dr. José Henrique Rodrigues Torres); 10h50: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - (Expositores: Dr. Marcos Augusto Bastos Dias e Dra. Mariza Theme-Filha);

11h10: Conselho Federal de Psicologia (Expositores: Dra. Sandra Elena Sposito e Dra. Letícia Gonçalves); 11h30: Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem aborto (Expositora: Dra. Lenise Aparecida Martins Garcia);

11h50: Instituto Baresi (Expositora: Adriana Abreu Magalhães Dias); 12h10: Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família (Expositor: Prof. Hermes Rodrigues Nery);

12h30: Instituto de Bioética - ANIS (Expositora: Dra. Debora Diniz);

12h50: Espaço deliberativo.

14h30: Reabertura dos Trabalhos;

14h40: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Expositora: Dra. Tania Di Giacomo do Lago);

15h00: International Women"s Health Coalition - IWHC - (Expositora: Françoise Girard); 15h20: Center for Reproductive Rights (Expositores: Catalina Martinez Coral, Sebastián Rodríguez Alarcón e Juliana Cesario Alvim Gomes);

15h40: Human Rights Watch (Expositoras: Dra. Verónica Undurraga e Dra. Amanda M. Klasing);

16h00: Health, Access, Rights - IPAS - (Dr. Anand Grover);

16h20: Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro -

16h40: Instituto de Políticas Governamentais - IPG (Expositora: Dra. Viviane Petinelli e Silva); 17h00: Associação Brasileira de Antropologia - ABA - (Expositoras: Dra. Lia Zanotta e Dra. Maria Porto);

17h20: Exposição conjunta do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, da Rede Feminista de Juristas - DEFEM, do Criola, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (CFSS ), do Grupo Curumim Gestação e Parto e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA (Expositor(a) a ser indicado (a));

17h40: Women on Waves (Expositoras: Dra. Rebecca Gomperts e Leticia Zenevich);

18h00: Centro de Reestruturação para a Vida (Expositora: Rosemeire Santiago);

18h20: Associação de Direito da Família e das Sucessões - ADFAS - ( Expositora: Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva);

18h40: Sociedade Brasileira de Bioética - SBB - (Expositores: Dr. Dirceu Bartolomeu Greco e Dr. Sérgio Tavares de Almeida Rego) e Instituto de Biodireito e Bioética - IBIOS (Expositores: Dra. Heloisa Helena Gomes Barbosa e Dr. Vitor Azevedo de Almeida Junior);

19h: Espaço deliberativo e encerramento do primeiro dia.

Dia 06/08 (Segunda-feira)

08h30: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB- (Expositores: Dom Ricardo Hoerpers e Padre José Eduardo de Oliveira e Silva);

08h50: Conselho Nacional do Laicat ADPF 442 / DF Cruz);

09h10: Convenção Geral das Assembleias de Deus (Expositor: Douglas Roberto de Almeida Baptista); 09h30: Convenção Batista Brasileira (Expositor: Prof. Dr. Lourenço Stelio Rega); 09h50: Instituto de Estudos da Religião (Expositora: Lusmarina Campos Garcia);

10h10: Sociedade Budista do Brasil (Expositor (a): a indicar);

10h30: Federação Espírita Brasileira (Expositor (a): a indicar);

10h50: União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP (Expositora: Dra. Angela Vidal Gandra Martins Silva);

11h10: Católicas pelo direito de decidir (Expositora: Dra. Maria José F. Rosado Nunes);

 11h30: Associação dos Juristas Evangélicos - ANAJURE- (Expositora: Edna Vasconcelos Zilli); 11h50: Confederação Israelita do Brasil (Expositor: Rabino Michel Schlesinger);

12h10: Federação das Associações Muçulmanas do Brasil - FAMBRAS (Expositor(a): a indicar);

12h30: Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro - FENACAB (Expositor (a): a indicar);

12h50: Espaço deliberativo.

 Tarde, das 14h30 às 19h30. 14h30: Reabertura dos Trabalhos;

14h40: Conselho Nacional de Direitos Humanos (Expositora: Dra. Fabiana Galera Severo, Defensora Pública Federal);

15h00: CONECTAS Diretos Humanos (Expositora: Isabela Nogueira);

15h20: Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família (Expositor(a) a indicar);

15h40: Instituto Brasileiro de Direito Civil (Expositoras: Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos e Dra. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira);

16h00: Professora Dra. Janaína Paschoal (Universidade de São Paulo - USP);

 16h20: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Expositora: Dra. Eleonora Rangel Nacif);

16h40: Defensoria Pública da União (Expositora: Defensora Pública Federal Charlene da Silva Borges); 17h00: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do núcleo especializado na promoção dos direitos das mulheres - NUDEM-, em parceria com a Clínica de Litígios Estratégicos da FGV Direito SP (Expositora: Ana Rita Souza Prata);

17h20: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Expositora: Lívia Miranda Müller Drumond Casseres); 17h40: Estado de Sergipe (Expositor: José Paulo Leão Veloso Silva);

18h00: Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (Expositora: Dra. Camila Silva Nicácio);

18h20: Clínica UERJ de Direitos (Expositora: Dra. Cristina Telles);

18h40: Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos da USP - NJP-DH USP (Expositora: Lívia Gil Guimarães)