Edital de concurso da PM do Paraná tem quesitos preconceituosos

A Polícia Militar do Paraná publicou um edital para concursos de PMs com alguns quesitos considerados preconceituosos por alguns órgãos e entidades: masculinidade e amabilidade. Estas são algumas das 72 exigências de avaliação psicológica.

Daniel Miranda, de 25 anos, formado em Tecnologia da Informação, pretendia prestar concurso para polícia, mas sempre teve medo e se sentiu constrangido, devido sua orientação sexual, gay.

"Agora com esses critérios do edital da PM do Paraná, declaradamente preconceituosos, fica mais difícil e desmotiva querer ingressar nessa carreira", afirma o jovem.

Um dos critérios avaliados no concurso seria a masculinidade, que segundo o edital do concurso da PM do Paraná, é a capacidade de não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não se emocionar facilmente e não demonstrar interesse em histórias românticas e de amor. Para aprovação no concurso, o candidato deve ter pontuação regular ou maior nesse quesito.

Um outro quesito avaliado é a amabilidade que, segundo o edital, é a capacidade de se expressar com atenção, compreensão e empatia, buscando ser agradável, agindo com educação. Porém, para ser aprovado neste item, o candidato deve ter nota baixa no critério de amabilidade.

As inscrições do concurso, para 16 vagas de Cadetes, sujeito a diversos testes teóricos, físicos e psicológicos, foram abertas na segunda-feira (13) e a prova está prevista para outubro. Pelo edital, os quesitos masculinidade e amabilidade serão julgados por uma banca de psicólogos.

Segundo o Conselho Regional de Psicologia, o edital está recheado de preconceito e de discriminação da forma como é colocado.

"Você pode avaliar uma mulher, ela tendo toda essa capacidade de enfrentamento de uma situação difícil, capacidade de analisar todas as variáveis que estão envolvidas nessa situação. Planejar a sua ação a partir da avaliação que ela faz das consequências que a ação dela vai ter, então, isso a gente não pode chamar de masculinidade", diz Mari Angela Oliveira, do Conselho Regional de Psicologia do Paraná.

OAB exigiu mudança no edital

De acordo com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o edital precisa de mudanças. Para isso, a OAB encaminhou um ofício à comandante da PM do Paraná, a coronel Audilene Rosa de Paula.

"Isso pode gerar constrangimentos enormes para os candidatos. Nós entendemos que isso vai constituir um número elevado de ações judiciais, que podem, inclusive, comprometer a própria regularidade do concurso", afirma José Augusto Araújo de Noronha, presidente da OAB-PR.

A Aliança Nacional LGTBI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e o Grupo Dignidade publicaram uma nota de repúdio ao edital e o consideraram preconceituoso, explicando que fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira. As instituições ainda pedem revogação do edital.

O governo do Paraná declarou que não admite postura discriminatória e determinou que a PM faça mudanças no edital.

A Polícia Militar declarou que, em nenhum momento, tem adotado posturas discriminatórias, sexistas ou machistas e publicou na noite desta segunda-feira (13) um novo edital em que substitui o quesito "masculinidade" por "enfrentamento". O quesito "amabilidade" não mudou.