A Escola de Cinema Darcy Ribeiro (ECDR) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terão audiência de conciliação amanhã (18) sobre a desocupação do prédio em que a escola funciona desde 2001. O edifício, no centro do Rio de Janeiro, pertence à empresa pública, que pediu a reintegração de posse na Justiça.
O Instituto Brasileiro do Audiovisual, que administra a escola de cinema, recebeu o direito de ocupar o prédio em 2001, por meio de um patrocínio de dez anos. O instituto reformou o prédio para suas atividades, porém o contrato com os Correios terminou em 2011 e não foi prorrogado.
Em julho de 2019, a empresa pública decidiu pedir que a ECDR desocupasse o imóvel em seis meses. Em posicionamento enviado à Agência Brasil em janeiro de 2020, quando reforçou o pedido à escola, a estatal afirmou que "visando sua sustentabilidade financeira, está avaliando todo o patrimônio imobiliário para otimizar a carteira de imóveis". Procurados novamente para comentar o processo, os Correios responderam que não iriam se manifestar porque o assunto se encontra em juízo.
A empresa pública entrou na Justiça em março, com um pedido de liminar, para obter a reintegração de posse, que foi inicialmente rejeitada na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os Correios recorreram e obtiveram decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que determinou a devolução do prédio.
A diretora e fundadora da escola de cinema, Irene Ferraz, lembra que ainda há um decreto de calamidade pública em vigor por causa da pandemia de covid-19 e pede que a escola tenha prazo maior para conseguir a destinação de seu acervo. A escola, que foi declarada Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro em 2018, guarda coleções pessoais de cineastas e cinéfilos como Daniel Filho, José Wilker e Moniz Viana, além de roteiros originais do cinema nacional, equipamentos para a produção audiovisual dos alunos e filmes produzidos por eles.
"Estamos tentando mitigar os prejuízos da escola, para que se possa fazer uma saída com calma e organizar um lugar. A escola tem grande acervo do cinema brasileiro", pondera. "É um acervo de tanta importância que caberia em uma instituição que cuida de acervos".
Em despacho publicado dia 13, a juíza federal Geraldine Vital registrou que a decisão de reintegração de posse está vigente e pendente de cumprimento. A juíza pediu que a escola fosse intimada a informar nos autos a destinação dos bens que se encontram no imóvel.
Irene Ferraz destaca que a instituição foi responsável pela reforma do prédio, que tem nove salas de aula, duas ilhas de edição, uma sala de exibição com 100 lugares, biblioteca e salas de equipamentos. "Esse prédio estava totalmente em ruínas. Se não tivesse existido a escola, talvez esse prédio não existisse mais", afirma. "A escola salvou esse patrimônio. Fizemos a manutenção dele por 20 anos".
A diretora lembra que mais de 20 mil alunos já passaram pela instituição e afirma que a escola faz um trabalho social importante com a concessão de bolsas gratuitas, sendo uma referência internacional no ensino do audiovisual. "A escola é um patrimônio, atende a alunos do Brasil e do mundo. Temos alunos de outros países aqui".
Diante do prolongamento da pandemia de covid-19, a escola vai retomar de forma online seus cursos regulares de direção, roteiro e montagem a partir de 24 de agosto. A direção também tem buscado parcerias com produtoras para realizar aulas práticas e só deve retomar aulas teóricas presenciais no ano que vem.
Irene Ferraz destaca que o isolamento social evidenciou a importância do setor audiovisual para a economia e para o dia a dia da população.
"Graças ao audiovisual, as pessoas puderam atravessar melhor tudo isso", afirma ela, que vê o setor como atividade promissora no mundo pós-pandemia. "Há uma geração que está produzindo conteúdo e que se formou na escola. E a gente precisa continuar formando para que continuem trabalhando. É uma questão também de empregabilidade".
Agência Brasil