Professora mantinha doméstica idosa em regime de trabalho escravo

O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) entrou com uma ação contra uma professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que mantinha uma empregada doméstica idosa em condições de trabalho análogas à escravidão. Além disso, a docente se apropriou do auxílio emergencial da idosa.

A idosa, de 63 anos de idade, foi resgatada da casa da professora, na zona norte do Rio, no fim de janeiro, durante uma força-tarefa de órgãos federais contra o trabalho escravo. Ela trabalhava na residência há quase quatro décadas, desde 1983, e não recebia remuneração.

À Justiça, o MPT pediu que a professora pague R$ 1,3 milhão em indenização por danos morais e coletivos, além de uma pensão e pagamento retroativo de salários. Quando foi retirada da casa, a idosa foi encontrada dormindo em um quarto sem energia elétrica.

De acordo com o MPT, ela aparentava desnutrição, e, segundo relatos de vizinhos, vivia sob constantes maus tratos, violência física, e realização de trabalhos exaustivos, sob o sol, atividades incompatíveis com sua idade e porte físico. A trabalhadora ainda era obrigada a catar latas de alumínio nas ruas, com o objetivo de vendê-las e reverter o dinheiro obtido à ré

A idosa informou que não tinha livre acesso a alimentos e água potável e que a empregadora jogou fora seus pertences, nos quais havia anotações particulares, nas quais constavam contatos de seus parentes. Atualmente, a trabalhadora está em um Centro de Acolhimento da Prefeitura do Rio. Não há prazo para que a Justiça analise o caso.

UFRJ se diz surpreendida

A UFRJ se disse surpreendida ao saber pela imprensa sobre o caso de uma professora que teria sido acusada de manter uma empregada doméstica em trabalho análogo à escravidão. "Ainda que a operação tenha ocorrido no dia 25/1, informamos que a Universidade, até o momento, não foi notificada oficialmente pela Justiça do Trabalho", disse o comunicado da universidade.

Nota da UFRJ: "Repudiamos veementemente quaisquer retrocessos ou vilipêndios que desfigurem a dignidade da pessoa humana. A escravidão é um fato histórico doloroso da história brasileira que ainda deixa marcas. Ações como esta Operação Resgate, do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), e que envolveu outros órgãos federais, precisam ser estimuladas. A escravidão não pode ter mais espaço em um país que, por mais de três séculos sombrios, seu implacável sistema pairava gerando danos profundos dia após dia. Obviamente, uma postura de adesão ao escravismo, de fato, não condiz com o ethos da UFRJ, que é o de promover formação qualificada e emancipadora do saber como força transformadora. Assim que notificada a Universidade tomará as providências legais cabíveis".