CPI da Pandemia começa na próxima terça-feira (27)

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia acontece no dia 27 de abril, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela TV Senado. Nessa ocasião serão escolhidos o presidente e o vice-presidente da comissão. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o membro titular mais idoso da comissão, fez a convocação nesta segunda (19) — ele será o responsável por conduzir a reunião. Nesse dia serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CPI. O presidente nomeará o relator.

A reunião de abertura será semipresencial, conforme estipulado em ato da Presidência do Senado desta segunda. O documento lança a possibilidade de participação dos senadores tanto em pessoa quanto de modo virtual. A eleição para a presidência e a vice-presidência da comissão, porém, será restrita aos membros que comparecerem pessoalmente. Uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.

A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja feita pelo sistema de votação virtual usado pelo Senado. Assim, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.

O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos órgãos de comunicação do Senado.

Confira também, no vídeo, quem são os integrantes da comissão.

Na segunda-feira (19), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) oficializou a sua candidatura à presidência da CPI da Pandemia. Ele afirma que sua iniciativa está legitimada pelo fato de ele ter sido o autor de um dos requerimentos que deu origem à CPI (RQS 1.372/2021). É comum, no Congresso, que os criadores de comissões parlamentares de inquérito participem da sua direção.

Girão declarou que a CPI tem de atuar sem parcialidade e sem fazer prejulgamentos. Ele ressalta que seu requerimento expandiu o foco de atuação da proposta original da comissão, que previa investigar apenas ações do governo federal. Agora, repasses para estados e municípios também estão na mira.

— A CPI ia ter foco apenas no governo federal, que deve ser investigado também. Mas, se ficar só nele, a probabilidade de virar palanque político é muito maior — disse.

Para atingir o seu objetivo, argumentou ele, a CPI deve conduzir um trabalho técnico e sem “passar pano”. Girão também lembrou que é o presidente da CPI que vai escolher o relator da comissão (de quem depende a condução das investigações).

— Existe uma expectativa enorme do povo brasileiro em relação à isenção nessa CPI. Que ela seja independente, justa e ampla. Para isso, o comando não pode ter nenhum tipo de conflito de interesse — afirmou.

A eleição para a presidência da CPI da Pandemia será presencial e acontecerá no dia da instalação da comissão, que ainda não tem data confirmada.