Ocupação 1º de Maio em Itaguaí luta para não ser despejada

Desde o dia 1º de maio, cerca de três mil pessoas sem teto ocupam um terreno de 725 hectares no município de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em luta por moradia popular. O local está há 30 anos sem utilidade para além de descarte irregular de lixo. A área pertence à Petrobras, que planejava construir ali um polo petroquímico, mas o projeto nunca saiu do papel. No último dia 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu liminar de reintegração de posse do terreno em favor da estatal. Porém, os ocupantes prometem resistir.

A ocupação se chama Campo de Refugiados 1º Maio, numa referência à data em que se instalaram no local. Os acampados somam muitas mulheres, idosos, homossexuais e transgêneros, vivendo todos em barracas. A ocupação é organizada pelo Movimento do Povo, com o apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), diretório local do Partido dos Trabalhadores (PT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Central Única das Favelas (Cufa), entre outras organizações sociais e movimentos sindicais.

Inevitavelmente, essas pessoas passam por dificuldades. Na última sexta-feira, 4, a comida acabou, para o desespero principalmente das mulheres, que ficaram sem ter o que dar aos filhos. “Mas os parceiros mandaram apoio depois e já resolvemos parcialmente. Claro que falta pó-de-café e um pouco de feijão, mas a gente resolve. Temos o objetivo de conseguir moradia para as pessoas, numa perspectiva de criar formas de geração de renda, através de hortas coletivas, construção, artesanato e comércio solidário”, conta Erik Vermelho, um dos líderes da ocupação.

A denominação de campo de refugiados é também porque os ocupantes estão fugindo da fome, segundo Erik. “As pessoas não têm outra alternativa e se refugiar passa a ser solução. Somos refugiados do genocídio da fome, da falta de moradia e de vacina”, explica o líder do movimento.

A despeito da decisão do STJ, a ocupação irá resistir. “A gente está fazendo negociação com o governo na justiça. Eles tentam despejar e a gente corre para não ser despejado. A Petrobras não abriu nenhuma negociação que possibilite a gente ficar. A gente vai resistir até o final. O que a gente tem feito aqui é brigado na Justiça através da Defensoria Pública”, afirma Erik, acrescentando que irão recorrer quando forem notificados.

Procurada pela reportagem, a Petrobras informou que a companhia está tomando as providências para que ocorra o cumprimento da liminar e espera que as pessoas deixem o local de forma pacífica em respeito à decisão da Justiça. A briga judicial começou em 5 de maio, quando a juíza Bianca Paes Noto, da Vara Cível de Itaguai, expediu liminar com reintegração de posse para a estatal. Dois dias depois, agentes do 24º Batalhão da Polícia Militar organizaram um comboio para forçar a saída do terreno, em vão, pois as pessoas se recusaram. Não houve confronto, contudo horas mais tarde o desembargador Alexandre Scisinio, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu que a reintegração não deveria ser em regime de urgência, com antecipação de tutela, por se tratar de ocupação coletiva de imóvel por pessoas em situação de vulnerabilidade social e em plena pandemia.

“O STJ, através do seu presidente, deu à Petrobras o direito de despejar. E nós temos o direito de resistir. Não pretendemos sair”, declarou Erik.

As pessoas que vivem na ocupação são oriundas da Baixada Fluminense e de bairros da Zona Oeste da capital fluminense. O terreno fica na Avenida Deputado Octávio Cabral, no bairro Ponte Preta, em Itaguaí. O polo petroquímico seria construído no local e fora planejado pelo então governador Moreira Franco, em parceria com a Petrobras, em 1986. Através de um decreto, o então presidente José Sarney estabeleceu Itaguaí como sede. A pedra fundamental da obra foi lançada, com licença do Ibama. Porém, o projeto nunca saiu do papel e anos depois, já no governo de Rosinha Garotinho (2003-2006), foi decidido pela Petrobras que o polo seria construído em Itaboraí.

Também procurada pela reportagem, a Prefeitura de Itaguaí não se manifestou até o momento.