DPMA já resgatou em 2018 quase o dobro de animais vítimas de maus tratos que 2017

Somente neste ano, a Delegacia de Proteção ao Meio-Ambiente da Polícia Civil do Rio já resgatou 1273 animais vítimas de maus tratos e posse irregular no Estado, sendo 82 cães. O número é quase o dobro do ano passado inteiro, quando 717 animais foram salvos, sendo 74 cães.

Desde janeiro, pelo menos 75 pessoas foram presas pelos crimes de maus tratos (artigo 32 da Lei 9.605/98) e posse irregular de animais silvestres (artigo 29 §1º III da Lei 9.605/98). Ao longo de 2018, a DPMA realizou ao todo 36 prisões, sendo 31 em flagrante.

Diversas ações foram realizadas pela DPMA em 2018, mas dois fatos tiveram maior impacto:

Um deles é o caso dos ptbulls abandonados em uma casa em Campo Grande, Zona Oeste da capital. A ação foi realizada em 19/07. No quintal do imóvel, sem moradores, havia quatro cachorros vivos da raça pitbull e um morto já em avançado estado de decomposição.

No terraço da casa foi encontrada uma fêmea da mesma raça. Todos os animais viviam em ambiente totalmente insalubre, com excessiva quantidade de fezes, sem qualquer tipo de alimento e sem água. Vizinhos jogavam comida por cima do muro para que os animais pudessem sobreviver. O cheiro no local podia ser sentido da rua. Ao entrar no imóvel, os cachorros se mostraram mansos e foram facilmente conduzidos para o caminhão do Núcleo de Proteção de Animais da DPMA. O animal morto, que já tinha tido a cabeça comida pelos outros cães, foi imediatamente retirado do local pela equipe da Comlurb que acompanhava a diligência.

A ONG Paraíso dos Focinhos ofereceu um lar temporário para os cachorros apreendidos, onde receberam tratamentos veterinários e adestramento. Os donos do imóvel e responsáveis pelos animais foram identificados e respondem pelo crime de maus tratos..

Outro caso foi a ação de cumprimento de ordem judicial, realizada em 18/09, que resultou na prisão em flagrante de um veterinário, dono de uma rede de clínicas na zona oeste do RJ e responsável por uma ONG que funcionava com o objetivo de reabilitar animais silvestres.

Na sede da ONG foram encontrados diversos animais como cachorros, tartarugas, aves, cabras e porcos abandonados, sem higiene, sem alimentos, sem água e com doenças de pele. Os cães eram dispostos nos canis em casais, para fins reprodutivos e algumas fêmeas estavam em visível estado de sofrimento pela quantidade de gestações seguidas. Também foram encontradas medicações vencidas e animais mortos dentro de freezers desligados. Na cozinha haviam ratos e comida estragada.

Já em uma de suas clínicas veterinárias vistoriadas, foi encontrado um canil onde os animais eram mantidos em condições precárias e uma enorme quantidade de medicação vencida estocada e em uso no momento da chegada da polícia, fato que levou à prisão em flagrante do veterinário proprietário dos estabelecimentos que responde pelos crimes de maus tratos, posse irregular de animais da fauna silvestre e armazenamento de medicação imprópria para uso. Nesta ação, foram resgatados 36 cães, 19 tartarugas e 1 lagarto.

A DPMA reforça que não é possível legalizar animais silvestres capturados na natureza. Os animais vendidos em feiras, geralmente são capturados na natureza e a maioria morre no transporte até o consumidor final. Quando apreendidos, são encaminhados para o Ibama.

Para criar um animal silvestre, ele deve ser oriundo de criadouros autorizados pelo Ibama. As aves devem possuir anilhas de identificação. Outros animais devem ter chip e todos devem possui o certificado de propriedade com a referência do criadouro de origem, devidamente autorizado pelo Ibama. A transferência de propriedade dos animais, também tem regras específicas e devem ser cumpridas para não incorrer no crime de posse irregular de animais silvestres.