Programa Bicicleta Brasil melhora a mobilidade urbana

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.724/18, publicada em 5 de outubro no Diário Oficial da União, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB). A proposta é estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo.

Cidades que tenham mais de 20 mil habitantes deverão colocar em prática o programa, que visa melhorar as condições de mobilidade urbana. O programa prevê a concretização de vária propostas, entre elas a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; e a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados.

Em cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei exige a implantação de ciclovias, obedecendo a determinação do Estatuto da Cidade. Busca também desenvolver uma cultura favorável ao uso da bicicleta como forma de deslocamento eficiente, econômica, saudável e ambientalmente saudável. Porém, algumas ações deverão ser colocadas em prática para que haja um bom convívio entre ciclistas e veículos. Serão necessárias campanhas de divulgação evidenciando os benefícios desse meio de transporte além de implantar políticas de educação para o trânsito.

Após 90 dias de sua publicação, a lei entrará em vigor. O Ministério das Cidades ficará com a coordenação do programa, que poderá contar com parcerias de outros órgãos de governo, empresas do setor privado ou entidades não governamentais.

O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, previa destinar ao programa 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito. Porém, o presidente Michel Temer vetou o artigo. Segundo o Senado, anualmente cerca de R$ 9 bilhões ficariam destinados ao PBB, com base no valor total arrecadado com multas, em torno de R$ 9 bilhões.

O governo justificou o veto alegando que o investimento poderia enfraquecer os órgãos e entidades componentes do Sistema de Trânsito. Outro ponto citado envolve a Emenda Constitucional 93, de 2016, que prorroga a desvinculação de receitas da União, estados, Distrito Federal e municípios, afetando os valores arrecadados e transferidos em decorrência das multas de trânsito.

A saúde agradece

Segundo estudos científicos, andar de bicicleta traz muitos benefícios para o corpo e aumenta a expectativa de vida. De acordo com relatório publicado no ano passado pela Universidade Alemã do Desporto, pessoas com problemas de dores nas costas, excesso de peso ou doenças cardiovasculares, poderiam desfrutar de uma boa saúde durante anos, se usassem a bicicleta mais vezes.

O College London e a Universidade de Birmingham recrutaram 85 homens e 41 mulheres, entre os 55 anos e os 79 anos de idade, com hábito de andar de bicicleta frequentemente para fazer o estudo. Concluíram que os ciclistas conseguem preservar, de forma mais eficaz, as suas funções físicas.

Outro estudo desenvolvido pela Universidade Alemã do Desporto mostra que pessoas que andam de bicicleta poupam muitas idas ao médico. Já o holandês, publicado no "InternationalJournalof Sports Magazine", constatou que quem pedala prolonga a vida. Os holandeses têm o hábito de andar de bicicleta e seus ciclistas, de todas as idades, pedalam uma média de 74 minutos por semana. Segundo as estatísticas, isso previne cerca de 65.000 mortes cada ano.

"Andar de bicicleta, proporciona fortalecimento muscular dos membros inferiores e melhora o condicionamento cardiorrespiratório", afirma Felipe Caldara, profissional de educação física. Ressalta ainda que essa prática é uma ótima opção para fugir do trânsito intenso das grandes cidades, aliviando o estresse e não poluindo o meio ambiente.

Praticar o ciclismo é recomendado a todos que buscam uma qualidade de vida. As restrições se aplicam apenas a quem possui alguma lesão grave de quadril ou joelho, ou doenças como labirintite e obesidade mórbida, entre outras, alerta Felipe. Ele orienta àqueles que pretendem iniciar essa atividade, procurar fazer antes um check-up médico para avaliar as condições cardiovasculares e de pressão. Recomenda ainda a musculação e o alongamento como atividades paralelas ao ciclismo como prevenção para evitar possíveis lesões articulares e musculares. "Outra opção é o pilates que, associados à prática de andar de bicicleta, trarão benefícios físicos", ressalta.

Adepto do ciclismo, Felipe utiliza a bicicleta para ir ao trabalho e também para passeios no fim de semana. Ele aconselha utilizar a bicicleta no dia-a-dia como meio de transporte ou mesmo como prática esportiva. "Qualquer que seja a escolha, o corpo e a alma agradecem", conclui.

Marcelo Santos, radialista, morador de Niterói (RJ), decidiu optar pela bicicleta como meio de transporte para ir até o seu trabalho na cidade do Rio de Janeiro. Além da questão econômica e buscando benefícios para sua saúde, ele optou por esse meio de transporte devido ao tempo que levava para chegar ao emprego.

O radialista observa que há um desrespeito tanto por parte dos motoristas como dos próprios ciclistas. "Vejo ciclistas passando direto nos sinais e não parando para os pedestres atravessarem", revela. Marcelo frisa que há muito individualismo e egoísmo no trânsito, "um não respeita o direito do outro", analisa. Ele cita o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como base para que haja um respeito mútuo. O CTB dá garantias legais aos ciclistas e considera a bicicleta um veículo, com direito para trafegar nas vias com prioridade sobre os automotores. "Andar de bicicleta é um direito de quem opta por esse meio de transporte. Isso está na lei", ressalta Marcelo.

Morador de uma cidade grande, Marcelo busca ter cuidados para evitar problemas. "Além de fazer uso dos acessórios necessários e exigidos por lei, como espelho retrovisor, buzina e luz de sinalização, eu procuro pedalar pelas ciclovias e ruas com atenção e respeito", relata. Porém, confessa que não se sente tranquilo em circular pela cidade devido aos acidentes com ciclistas que vem ocorrendo.

Por se considerar um cicloativista, o radialista aponta as mudanças que são necessárias para transformar o trânsito em um lugar seguro. "A bicicleta representa uma solução para o trânsito e para o meio ambiente. Faço parte de um coletivo de ciclista de Niterói chamado Pedal Sonoro que, uma vez por mês, convida pessoas para sair e pedalar em grupo".

"Creio que, se fosse cumprido o que está no CTB e o que está no Plano de Mobilidade Urbana, além de criação de leis priorizando a mobilidade ativa, teríamos cidades mais humanas. É necessária uma mobilização de todos os ciclistas para mudar essa situação. Temos que pensar no pedalar como uma atividade coletiva", conclui Marcelo citando o slogan do Pedal Sonoro: "O carro é seu, a rua é de todos".