Entidades reivindicam municipalização de linhas aquaviárias no Rio

Com o trânsito na cidade do Rio de Janeiro cada vez pior, o mar pode ser uma alternativa para melhorar o ir e vir das pessoas. O movimento Baía Viva, com apoio do Fórum de Mobilidade Urbana do Rio, pede à prefeitura a municipalização das linhas aquaviárias com atracadouros de origem e destino na capital fluminense. Entre as quais, a Praia do Galeão, Ilha do Fundão, Armazém nº 8, Praça Mauá, Praça Marechal Âncora, Marina da Gloria e Enseada de Botafogo. Abertas a qualquer operador com embarcação e tripulação registrado e em dia com as obrigações na Capitania dos Portos, além de cadastrado na Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).

As duas entidades defendem que seria um transporte modal mais rápido e barato, já que a SMTR estimularia um valor máximo. Nos dias, horários e sentidos de menor movimento, as operadoras poderiam estipular um valor mais barato. Além das áreas citadas acima, ainda há as linhas de Praça XV-Paquetá, Praça XV-Cocotá e Praça XV-Ribeira, que estão sob a responsabilidade da concessionária CCR Barcas, cujo contrato de concessão termina em fevereiro de 2023. A empresa já anunciou não ter interesse em renovar.

“As linhas aquaviárias dentro do município do Rio de Janeiro (como Praça XV-Paquetá, Praça XV-Ilha do Governador) e a futura linha de barcas entre a Praça XV e a Iha do Fundão, além da linha ligando os aeroportos Santos Domont e o Internacional do Galeão são todas de competência da prefeitura. Por isso que, desde 2019, a ONG Baía Viva apresentou estudo propondo a municipalização do sistema aquaviário para análise do Conselho Municipal de Transportes. Este ano, entre abril ou maio, nos reunimos com a Secretaria Municipal de Transportes para tratar disso. No dia que houver interesse da prefeitura, todas estas linhas dentro do município passarão a operar pela municipalidade”, conta o ambientalista Sérgio Ricardo, um dos fundadores do movimento Baía Viva.

De acordo com Sérgio, foi feito um contato com o ex-secretário estadual de Transportes Delmo Pinho, que disse que, desde os anos 1990, quando foi privatizada a antiga Conerj (Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro), não havia mais qualquer interesse por parte do governo do estado em administrar as barcas que atendem Paquetá, Ilha do Governador e, no futuro, a Ilha do Fundão.

“A partir daí nos reunimos com a SMTR e a Secretaria de Estado de Transportes para tentar avançar nesta transição da gestão do modal aquaviário visando a sua municipalização. Este ano, o governo do estado tentou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fizesse a modelagem do novo edital de concessão do transporte aquaviário, mas, há pouco tempo, o BNDES recuou, dizendo que estava abarrotado de pedidos de modelagem na área do saneamento e, portanto, não tinha equipe técnica disponível para atender a demanda do governo do estado”, relata o ambientalista.

Segundo Licínio Machado, membro do Fórum de Mobilidade Urbana do Rio, há um estudo feito pela FMU e o Baía Viva com o atual secretário municipal de Transportes do Rio. "Defendemos que as linhas poderiam operar nos horários conforme a demanda de cada lugar”, explica Licínio.

Agora, de acordo com o diretor do Baía Viva, a Setrans resolveu fazer a modelagem da nova concessão. “O Baía Viva está propondo que, nesta modelagem, sejam previstos Estudos de Viabilidade da Municipalização do sistema aquaviário”, explica Sérgio Ricardo.

Procurada, a Secretaria de Estado de Transportes informou que o contrato de concessão com a CCR Barcas para o serviço de transporte aquaviário no estado termina em fevereiro de 2023 e a Setrans já trabalha na concorrência para contratação de empresa que ficará responsável pela elaboração de estudos técnicos e pela modelagem da nova concessão do sistema aquaviário de passageiros e cargas no estado.

Ainda de acordo com a Setrans, entre outros aspectos, a empresa vencedora deverá apontar estudos das linhas atuais (Praça XV-Paquetá, Praça XV-Cocotá, Praça XV - Arariboia, Praça XV - Charitas e a linha na Baía de Ilha Grande), além da viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental de novas linhas aquaviárias que atendam às necessidades da população dos municípios lindeiros às baías de Guanabara, de Sepetiba e da Ilha Grande.

Já a Secretaria Municipal de Transportes informou que não há novidade sobre este tema no momento.