Governo transfere guardiões da memória do país

Pesquisadores e representantes de diversas entidades da sociedade civil farão, nesta terça-feira (11), a partir das 10h30, ato público na escadaria do prédio do Arquivo Nacional, na Praça da República, no Centro do Rio.

A mobilização é contra o que consideram desmonte do órgão e perseguição aos seus servidores. Eles protestam contra a nomeação do funcionário aposentado do Banco do Brasil Ricardo Borba D’Água de Almeida Braga, para diretor da principal instituição de guarda de acervo do país em 18 de novembro passado. Segundo pesquisadores, Borba D’Água, que nada tem nada a ver com a atuação do órgão, demitiu funcionários que denunciaram a política de destruição de arquivos do período da ditadura (1964-1985).

Borba D´Água é ex-chefe de segurança do BB, ex-subsecretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) e já foi agraciado como “colaborador emérito” do Exército. Em 2019, foram paralisadas as atividades do projeto Memórias Reveladas, lançado para produzir conhecimento baseado nos arquivos da ditadura. Além disso, um decreto e uma portaria reorientaram o sistema de gestão de documentos e arquivos, desobrigando as repartições federais de pedir a autorização do Arquivo Nacional para eliminar um documento. Até hoje, os autores premiados em 2017 no projeto Memórias Reveladas não tiveram seus projetos editados em livro, como determinava o regulamento da premiação.

Arquivistas, historiadores e pesquisadores em geral reivindicam a destituição de Borba D’Água do cargo e a nomeação de uma pessoa qualificada e com experiência na área de Arquivologia, segundo decreto que fixa os critérios e o perfil profissional para cargos de direção. Em 24 de novembro de 2021, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a nomeação de Borba D’Água. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), por sua vez, repudiou a destituição de duas servidoras de seus cargos e pediu uma audiência com Borda D’Água. “Duas supervisoras que participaram da reunião foram dispensadas de suas funções comissionadas técnicas, sem nenhum aviso prévio. Junto com elas, três pessoas foram remanejadas, sem ter acesso aos processos. Vale lembrar que uma delas foi devolvida para o órgão de origem, o qual a informou da devolução. Esse desmonte impacta diretamente os trabalhos realizados, interrompendo projetos e ações do AN voltadas para a administração pública federal. Infelizmente, o Arquivo Nacional não é o único órgão que está sofrendo com essa política”, afirma a Assan em nota.

A historiadora Sônia Castro Lopes, mestre em História Política, doutora em Educação Brasileira e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou no último dia 6 o artigo “Crise no Arquivo Nacional: uma política de silenciamento da memória”, no site “Construir Resistência”.

No texto, ela argumenta que "no apagar das luzes do ano que findou o diretor do Arquivo Nacional (AN), Ricardo Borda D’ Agua, exonerou as servidoras Dilma Cabral e Claudia Lacombe, responsáveis por um dos setores mais relevantes da instituição: o Projeto Memória da Administração Pública Brasileira". Leia a íntegra clicando aqui.

Procurada pela reportagem, a direção do Arquivo Nacional não se manifestou até o momento.